O superintendente do Hospital Estadual Sumaré (HES-Unicamp), Maurício Perroud recebeu nesta quinta-feira (10-05), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ronaldo José de Lira e o assessor jurídico Wagner Konrad Amstalden. Eles estiveram no hospital para conhecer os equipamentos adquiridos para a área de neurocirurgia com recursos originários das indenizações pagas pelas empresas Shell-Basf, na Ação Civil Pública ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia pelo MPT.
Maurício Perroud destacou aos procuradores do MPT, a trajetória e as qualidades conquistadas pela instituição ao longo dos 18 anos de existência. Outros temas abordados foram certificações de qualidade, produção assistencial, cobertura regional, parque tecnológico e casos de urgência e emergência. Em seguida, acompanhado pelo coordenador da neurocirurgia, João Flávio Zullo, visitaram algumas áreas do hospital entre elas, imagenologia, centro oftalmológico, UER e centro cirúrgico.
No Centro Cirúrgico, os membros do MPT conheceram alguns equipamentos como um neuronavegador, microscópio cirúrgico leica, neuroendoscópio, aspirador ultrassônico e craniótomos. Os recursos para compra foram de R$ 2,5 milhões. O neurocirurgião detalhou a função e vantagens dos aparelhos de última geração em uso no hospital. “Recentemente, estive em um dos melhores hospitais dos Estados Unidos e nossos equipamentos são os mesmos usados pelas equipes médicas de lá”, comentou Zulo.
Para o procurador Ronaldo José de Lira, que integra a comissão das destinações do caso Shell-Basf, ver a efetividade dos equipamentos um ano após a assinatura do convênio é um motivo de comemoração. “Conhecer esses equipamentos e ter a convicção de seus benefícios para a população é a última etapa dessa conquista. Temos certeza que os resultados aqui com essa especialidade médica serão os melhores possíveis”, destacou Lira.
A iniciativa de redigir o projeto e propor ao Tribunal Regional do Trabalho 15 Região aconteceu em 2015, e foi do coordenador da neurocirurgia do HES-Unicamp, João Flávio Zullo. Com a incorporação dos equipamentos, a economia para o hospital com aluguéis pode variar entre R$ 8 mil a R$ 25 mil por cirurgia. Em um ano, o hospital está economizando com os aluguéis, cerca de R$ 700.000,00.
Sobre o caso Shell-Basf – Em 2013, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pelo MPT em Campinas no ano de 2007, depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia (SP).
Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.
Além da indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 200 milhões, ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões.
O mesmo percentual de 70% foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões. O acordo também garantiu o atendimento médico vitalício a 1058 vítimas habilitadas no acordo, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.
Caius Lucilius
Veja as notícias abaixo
https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/mpt-destina-r-24-milhoes-do-caso-shell-basf-para-equipar-neurologia-de-hospital-em-sumare.ghtml
http://liberal.com.br/cidades/sumare/verba-do-caso-shell-basf-e-destinada-ao-hospital-estadual-de-sumare-594439/
https://www.jornaldepaulinia.com.br/single-post/2017/06/02/MPT-destina-verba-para-hospital-de-Sumar%C3%A9-do-caso-Shell-Basf
https://www.pressreader.com/brazil/valor-econ%C3%B4mico/20170105/282106341317385
Hospital Estadual de Sumaré receberá verba de indenização do caso Shell-Basf
